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2. AVISO LEGAL
2.1 Você concorda e entende que a Marta Cristovam se esforça ao máximo para evitar, mas não consegue garantir que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas.
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3. SOBRE OS PROGRAMAS
3.1 A Marta Cristovam tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos sites, aplicativo, conteúdos e serviços de streaming, software, tecnologia e quaisquer outros materiais (coletivamente, "Serviços da Marta Cristovam") que possamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, de qualquer forma, você está aceitando estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, o que resulta em um acordo entre você e a Marta Cristovam.
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3.3 Se você não aceita ou não concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os Serviços da Marta Cristovam. Neste caso, você deve deixar de utilizar os Serviços da Marta Cristovam e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.
4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
4.1 Os Serviços da Marta Cristovam são fornecidos "tal como está" e "como disponível". Você, portanto, utiliza os Serviços da Marta Cristovam por sua própria conta e risco. Os Serviços da Marta Cristoavm renunciam expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei.
5. PAGAMENTOS
5.1 Ao assinar por este ou qualquer outro site os Serviços da Marta Cristovam, você terá acesso por 12 (doze) meses ao conteúdo da plataforma. As opções de pagamento e parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você esteja utilizando. Ao finalizar sua inscrição você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso que a Marta Cristovam lhe fornece.
5.2 O parcelamento é uma condição de pagamento e a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso. Comercializamos o acesso pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as regras estabelecidas neste documento.
6. CANCELAMENTO
6.1 De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independente de tratar-se ou não de dia útil.
6.2 Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de Garantia. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído.
6.3 Ao adquirir os Serviços da Marta Cristovam, você concorda com todas as normas estabelecidas nestes Termos de Uso. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com a Marta Cristovam, via e-mail do Atendimento ao Cliente e receberá as orientações e passo-a-passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil.
7. SEGURANÇA
7.1 Toda senha usada para a Marta Cristovam é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha.
8. RESTRIÇÕES DE USO
8.1 Você pode utilizar os Serviços da Marta Cristovam para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Marta Cristovam. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da Marta Cristovam ou dos Serviços da Marta Cristovam e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da Marta Cristovam.
8.2 Você concorda em cooperar com a Marta Cristovam para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.
9. PROPRIEDADE DA INFORMAÇÃO
9.1 O material e conteúdo (referido nesse documento como “Conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pela Marta Cristovam pertence à Marta Cristovam ou à fonte que forneceu o Conteúdo à Marta Cristovam, e nós ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no Conteúdo.
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11. DISPOSIÇÕES GERAIS
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11.2 Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo à Marta Cristovam informá-lo sobre as atualizações do documento.